Royalties do pré-sal são alterados por nova emenda na Câmara
Atualmente, estados e municípios produtores recebem 60% da compensação pela exploração do petróleo. Com a emenda Ibsen Pinheiro ligado ao Projeto de Lei Nº 5.938 de 2009, que trata sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural, o dinheiro pode passar a ser distribuído para todos os estados e municípios do Brasil de forma igualitária. A emenda foi aprovado pela Câmara dos Deputados Por 369 votos a favor e 72 contra e ainda será analisado pelo Senado.
A alteração gerou polêmica entre prefeitos e governadores. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a modificação põe em risco dois grandes projetos do seu estado, as Olimpíadas e a Copa do Mundo. Outra crítica veio do prefeito de Ilhabela, Toninho Colluci: “Os deputados aproveitaram o momento eleitoral para criar expectativas de ganhos para outros municípios e, com isso, angariar votos”.
Enquete
Você acha que o dinheiro do pré-sal deve ser distribuído para todos os estados e municípios do Brasil ou ficar centralizado somente nos estados produtores?
A pergunta foi feita a 16 estudantes universitários, que, na maioria, concordam com a emenda Ibsen. Confira o resultado:
Athílio Zanon e Rodrigo Xavier
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